Lei da banana!

- Lei estadual da banana é piada de mau gosto!

Vigente desde a quarta-feira, a lei paulista que obriga comerciantes a vender a fruta por peso parece um sarro. Algum deputado que não tinha lá muito o que fazer além de pensar em bananas teve a (infeliz) ideia de criar um projeto de lei 'normatizando' a venda de banana em todo o estado de São Paulo através da balança.

Hoje, numa rápida passagem pela feira do Glicério (região central de São Paulo), o que mais escutei foram xingamentos e críticas de consumidores  aos que contribuiram para que a 'Lei da banana' fosse aprovada na íntegra.

Sem entrar no mérito da 'bananalização' do tema, qual foi o custo legislativo disso? Quantas horas de discussão, folhas de papel e cafezinhos foram gastos pelos parlamentares até seu desfecho 'heróico e retumbante'?Façam-me o favor! Banana sempre foi vendida por dúzia nas feiras e por quilo nos supermercados. Está faltando o que fazer? Mamma mia!


Os 27 tribunais de justiça em todo o país gastam quase 17 bilhões de reais por ano com vencimentos dos juízes. São Paulo banca 4,59 bilhões desse bolo somente com despesas da toga paulista, mas o que se vê é a morosidade e ineficiência como marcas registradas do poder judiciário brasileiro.
O contribuinte deve pensar que deveria haver um índice de produtividade para que os processos não ficassem tanto tempo emperrados à espera de um despacho ou sentença. Mas esbarra-se em alguns princípios previstos em lei que protegem os magistrados daquilo o que acontece na iniciativa privada, ou seja: não produziu, não rendeu, olho da rua e passe bem.
Uma das blindagens é o que se chama de irredutibilidade de vencimentos. O juiz não pode ter seu salário diminuído sob hipótese alguma. Outro é a inamovilidade do cargo, em que não pode ser transferido ou demitido em razão da função exercida. Existem outros princípios, aplicados igualmente aos membros do Ministério Público e demais servidores.
Tudo isso deveria mudar, passar por uma transformação. Executivo, Legislativo e Judiciário seriam submetidos ao olhar do contribuinte, com poder de decisão sobre quem fica e quem sai ao deixar de prestar um serviço público com um mínimo de qualidade.
A figura do ombudsman junto aos conselhos deliberativos seria uma alternativa para os três poderes nos níveis federal, estadual e municipal..Correições seriam o princípio da via rápida para quem não demonstra interesse em constituir o serviço público.
Outra medida interessante é quebrar de uma só vez a chamada estabilidade do serviço público. Hoje, tanto faz como tanto fez, o servidor vira as costas para o contribuinte e o salário cai na conta do mesmo jeito no final do mês. Isso tem que mudar.
Experimente um vendedor de uma loja de calçados fazer isso para ver o que acontece na primeira semana do mês seguinte. Ou então o gerente de um banco deixar de cumprir a meta. Tenho certeza que não fica.
Enxugar o quadro de servidores também seria uma boa medida. Programa de demissão voluntária em um primeiro momento. Demissão com o fim da estabilidade e insatisfação do conrtibuinte com má prestação de serviço viria em seguida.
Medidas arrogantes e contrárias ao que preconiza a lei? Talvez. Mas alguma coisa deveria ser feita para a máquina pública funcionar de verdade. Mesmo com a gritaria dos sindicalistas contrários ao interesse maior da população que está cansada de ser atendida de qualquer jeito quando precisa buscar um dos três poderes.